Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens…

Funai, PF e Ibama combatem garimpo ilegal no Vale do Javari

Uma força tarefa de agentes federais promove, até amanhã (1º), uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas (AM), nas proximidades do rio Jandiatuba, onde há comunidades indígenas isoladas. Iniciada no dia 24, a Operação Nidaid Isquim destruiu 16 dragas e maquinários de garimpo. A força é composta pela…

Inflação do aluguel: IGP-M recua 1,67% em junho, o menor em dois anos

Depois de ter diminuído em maio (-0,49%), o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também conhecido como inflação do aluguel, recuou mais 1,67% em junho. Essa deflação no mês, isto é, queda média dos preços, é a maior desde junho de 2023 (-1,93%). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia…

Agência atômica da ONU convoca reunião de emergência para esta segunda

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, informou, neste domingo (22),que convocou uma reunião de emergência para a manhã desta segunda-feira (23) com os membros da entidade para continuar o exame das instalações nucleares do Irã. “O regime de não proliferação nuclear, que tem sido o passe de segurança internacional durante mais de meio século,…

Daniella Almeida

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.  A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala…

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