A decisão é do ministro Cristiano Zanin, relator do processo, levou em consideração o estado de saúde do prefeito afastado, conforme pareceres médicos requisitados antes mesmo da internação de Eduardo.
O advogado Juvenal Klayber, que atua na defesa de Eduardo, informou que “a próxima etapa será tentar revogar a prisão preventiva do decreto que vive em face do prefeito Eduardo Siqueira Campos”.
O ministro manteve as medidas cautelares já impostas na ocasião da prisão, que são o afastamento da função pública, proibição de contato com os demais investigados ou de deixar o país. A concessão da prisão domiciliar teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
A decisão não atende os outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A defesa do policial informou que não vai se posicionar no momento. A defesa de Ianowich afirmou que está se ‘inteirando da situação’ e também não vai se posicionar.
Na tarde desta terça-feira, a Polícia Militar informou que já deu cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que a corporação foi devidamente notificada, adotando ‘as providências cabíveis dentro de suas atribuições legais’.
Estado de saúde
Eduardo Siqueira Campos sofre infarto e passa por cirurgia de emergência
Ele apresentou “quadro súbito de angina instável de alto risco”, caracterizado por dor torácica intensa, prolongada e sem alívio, além de náuseas, sudorese e mal-estar geral. Após um cateterismo cardíaco de emergência, foi identificada obstrução significativa na artéria principal do coração.
O político foi submetido a uma angioplastia com implante de stent para restaurar o fluxo sanguíneo cardíaco. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o procedimento transcorreu com sucesso, sem intercorrências (veja nota abaixo).
Entenda prisão e afastamento
Conforme a PF, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas STJ.
A Polícia Federal não especificou quais as suspeitas e indícios que levaram às prisões, ou a relação entre os três alvos. Informou apenas que essa nova fase busca aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da PF.
A defesa de Eduardo disse à TV Anhanguera que em momento oportuno a verdade aparecerá e que tem provas suficientes de que o prefeito nada tem a ver com o que foi representado pela Polícia Federal. A Prefeitura de Palmas destacou no dia da operação que “as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal”.
Segundo o STF, as prisões foram determinadas após representação da Polícia Federal e contaram com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após a prisão de Eduardo Siqueira, o vice Carlos Velozo (Agir) assumiu a gestão da Prefeitura de Palmas como prefeito em exercício.
Íntegra da nota da Prefeitura sobre a saúde de Eduardo
A Prefeitura de Palmas informa que o prefeito Eduardo Siqueira Campos encontra-se hospitalizado, em processo de recuperação, após ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência realizada na madrugada desta terça-feira, 08.
O prefeito em exercício, Pastor Carlos Velozo, acompanha com atenção o quadro clínico. As informações atualizadas apontam que a cirurgia transcorreu dentro da normalidade e que o prefeito Eduardo está reagindo bem aos primeiros momentos do pós-operatório.
Neste momento de cuidado e esperança, Pastor Carlos Velozo conclama toda a população de Palmas a unir-se em oração pela saúde e pronta recuperação do prefeito Eduardo Siqueira Campos, para que, com fé e serenidade, possamos vê-lo restabelecido o mais breve possível.
Íntegra da nota da Secretaria de Estado da Saúde
O Hospital Geral de Palmas informa que o Prefeito de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos, deu entrada nesta unidade hospitalar na madrugada desta terça-feira, após apresentar quadro súbito de angina instável de alto risco — dor torácica intensa, prolongada e sem alívio — acompanhada de náuseas, sudorese e mal-estar geral.
O paciente foi atendido inicialmente pelo SAMU e transferido ao HGP, onde passou por avaliação clínica e cardiológica. Diante dos achados clínicos e laboratoriais, foi indicado e realizado cateterismo cardíaco de emergência, que identificou obstrução significativa na artéria principal do coração.
Na mesma ocasião, foi realizada angioplastia com implante de stent, com o objetivo de restaurar o fluxo sanguíneo coronariano.
O procedimento transcorreu com sucesso, sem intercorrências. No momento, o paciente encontra-se estável, consciente, hemodinamicamente compensado, e permanece em observação na unidade hospitalar, sob os cuidados da equipe multidisciplinar de clínica médica e cardiologia.
O paciente permanecerá em acompanhamento nos próximos dias, conforme protocolo clínico, e novas atualizações serão divulgadas à medida que houver mudanças relevantes em seu estado de saúde.
Íntegra da nota da Prefeitura sobre a prisão
A Prefeitura de Palmas informa que foi dado cumprimento à decisão judicial em relação ao prefeito Eduardo Siqueira Campos.
Cabe informar à população que as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal. A decisão visa a averiguação de informações e tudo será esclarecido.
O Prefeito recebeu a decisão com serenidade e irá colaborar prontamente com os trabalhos. Cabe destacar a abordagem respeitosa dos agentes da Polícia Federal.
Neste momento é importante prestar todos os esclarecimentos e manter preservada a população de Palmas e a gestão municipal.