O relator da Operação Sisamnes no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, acolheu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conceder prisão domiciliar ao prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), detido preventivamente no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar (PMTO) desde 27 de junho. Por outro lado, o magistrado manteve as demais medidas cautelares contra o político: afastamento do exercício da função pública e as proibições de manutenção de contato com os investigados e de ausentar-se do País.
PARECER FAVORÁVEL DO MPF
A Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, também apresentou nesta terça-feira, 8, o parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao prefeito. A defesa argumentou pela mudança de regime diante dos problemas de saúde enfrentados pelo gestor, que nesta madrugada sofreu infarto agudo e está internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) após passar por um cateterismo cardíaco. O Ministério Público Federal (MPF) concordou com a necessidade de flexibilização sem sequer o laudo da Junta Médica Oficial ter sido juntado aos autos. O relato da Diretoria de Saúde e Promoção Social do Tocantins foi considerado o suficiente para o posicionamento favorável de forma excepcional.
GRAVE RISCO À SAÚDE
Diante do relato do MPF, Cristiano Zanin entendeu que os relatórios e informações levantados revelam a particular debilidade da situação de Eduardo Siqueira Campos e concorda que um retorno imediato à unidade prisional pode, de fato, ser apto a ocasionar grave risco à sua saúde. Além disso, o ministro acrescenta que a documentação indica que o QCG da PMTO não possui estrutura idônea para realizar internamente os exigidos tratamentos. Assim, o magistrado resolveu acolher o parecer da Procuradoria Geral da República para conceder a prisão domiciliar ao prefeito.
