O advogado Juvenal Kleiber, responsável pela defesa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), detalhou à Gazeta, neste sábado, 5, os próximos passos da avaliação médica determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao processo que levou à prisão preventiva do gestor.
Segundo Kleiber, será formada uma comissão médica para avaliar tanto a condição psicológica quanto física de Eduardo, que possui diversas comorbidades. “Eles vão montar uma comissão médica e vão avaliar o lado psicológico e o lado das comorbidades que ele tem, né? Entre outras coisas, ele não tem intestino grosso, ele tem stents no coração, enfim”, afirmou o advogado.
A criação da junta médica foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pelo STF. A perícia será feita de forma independente, e o laudo será enviado diretamente ao ministro relator, sem acesso prévio da defesa. “A junta médica faz a perícia e responde diretamente para o STF. Depois é que eles vão nos intimar para termos ciência do parecer”, explicou Kleiber.
Sobre a possibilidade de Eduardo deixar a prisão, o advogado ponderou que qualquer decisão depende do teor do laudo. “Aí temos que ver, depende muito do que a junta for atestar. Eu não posso te falar sobre a questão do julgamento agora.”
A decisão do ministro Zanin, publicada na noite de sexta-feira, 5, estipula o prazo de 48 horas para a composição da junta médica, com retorno do laudo em até cinco dias. Eduardo está preso há uma semana no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas. A defesa também protocolou pedidos de revogação da prisão preventiva e de concessão de prisão domiciliar.
Prisão e investigação
O prefeito foi preso preventivamente na nova fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento de informações sigilosas oriundas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Eduardo, também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.
Segundo a investigação, os investigados teriam acessado e compartilhado antecipadamente dados confidenciais para beneficiar aliados e frustrar ações da Polícia Federal. Eduardo Siqueira é suspeito de ter recebido informações privilegiadas por meio do advogado Thiago Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Na primeira fase da operação, em 30 de maio, Eduardo foi alvo de busca e apreensão, mas seguiu no cargo. Após a prisão, o vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a Prefeitura de Palmas.
A Prefeitura reiterou que as investigações não têm relação com a atual gestão municipal. Eduardo Siqueira tem recebido manifestações de apoio de aliados e moradores da capital.
