O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (18/8), Dejair de Oliveira Alves, 49 anos, a 14 anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-namorada. O julgamento integrou a 30ª Semana Nacional pela Paz em Casa, iniciativa do Judiciário para agilizar processos relacionados à violência doméstica e familiar, sob a presidência do juiz Cledson José Dias Nunes.
O crime
De acordo com o processo, o ataque ocorreu em 30 de janeiro de 2024, no Jardim Aureny I, em Palmas. A vítima foi surpreendida com golpes de faca ao sair da casa do atual companheiro.
A defesa alegou que o réu teria agido sob violenta emoção, após provocação da vítima, e pediu a exclusão da qualificadora de feminicídio. Os jurados, no entanto, rejeitaram o argumento, mas também afastaram a qualificadora de feminicídio, entendendo que o crime não ocorreu pelo fato de a vítima ser mulher.
Decisão
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O juiz destacou a “intensidade” da violência, a premeditação — já que Dejair teria contratado um motorista de aplicativo para aguardar a saída da vítima e portava duas facas — e as consequências do ataque.
A vítima ficou mais de 30 dias incapacitada para trabalhar, passou por cirurgias e sofreu abalo psicológico.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais.
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