Camas danificadas, lixo acumulado, baratas, teias de aranha, fezes de pombos, pacientes há semanas em macas e apenas três técnicas de enfermagem para quase 30 internados. Esse é o retrato alarmante encontrado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante vistoria realizada na tarde desta quarta-feira, 30, na ala de ortopedia do Hospital Geral de Palmas (HGP), no terceiro piso da unidade.
A inspeção foi conduzida pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela, após o órgão receber novas denúncias na última segunda-feira, 28. Os problemas, segundo o MP, já haviam sido discutidos anteriormente em uma audiência realizada em junho com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e da direção do hospital, ocasião em que foram feitas promessas de melhorias.
Com o descumprimento dos compromissos assumidos, o MPTO anunciou que ingressará com uma ação civil pública para que as irregularidades sejam corrigidas por via judicial. “Recebemos as primeiras denúncias e viemos ao Hospital Geral de Palmas em junho. No mesmo mês, realizamos uma audiência na sede da Promotoria de Justiça para resolver as questões de abandono, mas, até agora, a situação é de aparente descaso com a população tocantinense. Teremos de resolver isso judicialmente”, declarou o promotor Thiago Vilela.
Famílias fazendo limpeza e cirurgias remarcadas
Durante a inspeção desta quarta-feira, pacientes, acompanhantes e servidores relataram situações ainda mais graves. Há casos em que a limpeza de ambientes está sendo feita pelos próprios familiares, com materiais comprados por eles. Foram constatadas falhas na higienização, mau acondicionamento de lixo, vazamentos em banheiros, bebedouros danificados e equipamentos quebrados.
O MPTO também ouviu relatos sobre atrasos recorrentes em cirurgias. Um paciente está há quase 30 dias internado aguardando uma operação ortopédica. Ele já foi levado duas vezes ao bloco cirúrgico, mas retornou ao quarto sem o procedimento ser realizado. Uma mulher, também internada, passou por situação semelhante: foi levada três vezes à sala de cirurgia, mas a intervenção não ocorreu devido a defeitos na prótese que seria implantada em sua perna.
Superlotação e falta de pessoal
Outro ponto crítico levantado pelo MPTO diz respeito ao número reduzido de profissionais atuando na ala de ortopedia. Apenas três técnicas de enfermagem estavam cuidando de 29 pacientes internados — uma média de quase 10 pacientes por profissional. O número é o dobro do permitido pela legislação, que estipula o máximo de cinco pacientes por técnico.
Como denunciar
A população pode encaminhar denúncias como as do HGP diretamente ao Ministério Público. Em julho, o atendimento presencial funciona em regime especial, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A partir de 4 de agosto, retorna ao horário normal: das 9h às 12h e das 14h às 18h.
As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo MPTO Cidadão, pelo telefone da Ouvidoria 127, via WhatsApp (63) 99100-2720, ou pelo site oficial: www.mpto.mp.br/ouvidoria.
O que diz a Secretaria da Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que o Hospital Geral de Palmas é referência em alta complexidade para a macrorregião sul e enfrenta alta demanda de atendimentos. Segundo a Pasta, o Governo tem promovido ampliação de serviços com contratação de profissionais, entrega de equipamentos e melhorias estruturais.
A SES-TO afirmou que os aparelhos de ar-condicionado passam por manutenção periódica e que há processo de aquisição de novas unidades. A nota explica que a capacidade energética do hospital atingiu seu limite e que foram elaborados projetos para a instalação de uma nova subestação de energia, ainda em validação pelos órgãos competentes.
Em relação à limpeza, a Secretaria informou que contratou recentemente 140 auxiliares de serviços gerais, dos quais 122 estão ativos, e que há licitação em andamento para contratação de empresa especializada.
Sobre as cirurgias, a Pasta garantiu que os procedimentos de urgência e eletivos estão sendo realizados de forma regular, conforme critérios médicos do SUS, respeitando ordem de chegada, gravidade e avaliação clínica.
