Francisco Monteiro da Silva, de 40 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis a 73 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da esposa, Regilane Soares dos Santos, de 39 anos, e pelas tentativas de homicídio contra os dois filhos dela. O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2024, no município de Praia Norte, no extremo norte do Tocantins.
Crime após discussão e ataque contra a família
Segundo o processo, o réu havia ingerido bebida alcoólica quando iniciou uma discussão com a esposa sobre a paternidade de um dos filhos. Armado com uma faca, ele atacou primeiro a filha do casal, de 15 anos, e o enteado, de 19 anos, que tentaram intervir. Ambos foram socorridos e sobreviveram, apesar dos ferimentos graves.
Na sequência, ele perseguiu a esposa, que tentava fugir com um bebê de colo, e a atingiu com diversos golpes, provocando sua morte.
Feminicídio e qualificadoras
O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio teve as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e feminicídio, além de ter sido praticado na presença de descendentes, o que aumenta a pena. No caso da filha, também foi considerada a qualificadora de feminicídio e o recurso que impossibilitou a defesa, já que foi atacada pelas costas.
Detalhes da condenação
Na sentença, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva fixou:
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40 anos de prisão pela morte da esposa;
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20 anos de prisão pela tentativa de feminicídio contra a filha;
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13 anos e 4 meses pela tentativa de homicídio contra o filho.
Somadas, as penas resultaram em 73 anos e 4 meses de reclusão. O juiz determinou a execução imediata da pena, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e manteve a prisão preventiva do réu para garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
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