O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou, nesta
segunda-feira, 18, a retirada do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui
o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO). A
decisão foi anunciada durante reunião realizada na Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto) com o presidente da Casa, deputado
Amélio Cayres (Republicanos), os deputados Cleiton Cardoso
(Republicanos), Gipão (PL) e Léo Barbosa (Republicanos), além de
diversos representantes do setor produtivo rural.
Ao justificar a retirada do projeto para ampliação da consulta à
sociedade civil e posterior encaminhamento de uma nova proposta à
Assembleia Legislativa, o governador esclareceu que quer continuar com a
política de sustentabilidade correta. “Estou retirando esse projeto para
sua reconstrução, pois o mesmo causou grande preocupação aos produtores
rurais de nosso Estado”, alegou.
De acordo com o governador, o estímulo à produção agrícola deve
respeitar as leis existentes que versam sobre preservação ambiental e
recuperação de áreas degradadas. “Vocês [produtores] podem contar com a
sensibilidade do nosso governo. Estimular a produção, o crescimento
econômico, a geração de empregos, tudo isso faz parte de um governo que
respeita o setor produtivo”, frisou.
Na ocasião, Amélio Cayres disse que os parlamentares continuarão
colaborando com o Governo do Estado para a construção de uma proposta
que reflita os mais amplos interesses da sociedade. “Vamos trabalhar na
elaboração de um projeto juntamente com as entidades, com quem produz,
um projeto maduro que respeite a legislação ambiental. Esta Casa estará
sempre aberta para fazer a discussão necessária”, afirmou.
A decisão do governador foi tomada após a apresentação de uma proposta
de revisão do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a partir
de um estudo feito pelo setor produtivo rural. “Temos caminhado unidos
com o propósito de trabalhar com o governo para resolvermos os problemas
do Estado”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado
do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro.
Também participaram da reunião o deputado federal Alexandre Guimarães
(MDB); o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o presidente
do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson Lima; e representantes da
Faet/Senar, Sistema OCB/TO, Frísia, Aprosoja, Novilho Precoce e Sinobras
Florestal.
