Gil Lindemberg Barbosa Valentin, 28 anos, e Luciano Francisco Dutra, 38 anos, foram condenados a 21 anos e sete meses de prisão, cada, pela morte de um adolescente de 16 anos. O crime aconteceu em abril de 2022. O corpo foi encontrado em maio do mesmo ano no Morro do Limpão, ponto turístico de Palmas.
O julgamento do Tribunal do Júri terminou na noite desta segunda-feira (4). A sentença foi assinada pelo juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, na madrugada desta terça-feira (5). Conforme o documento, os réus foram condenados por homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Além das penas, a Justiça também determinou o pagamento de multa.
A defesa de Luciano informou que irá recorrer e está confiante na “tese da negativa de autoria, fundamentada principalmente nos elementos de coação moral resistiva aos quais o Luciano foi submetido”. O advogado ainda disse que Luciano sempre colaborou comas investigações e nunca foi faccionado ou teve problemas criminais que motivassem alguma participação de facção.
A defesa de Gil Lindemberg Barbosa Valentin é realizada pela Defensoria Pública. O g1 solicitou um posicionamento ao órgão, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.
De acordo com a sentença, o crime aconteceu na zona rural de Palmas, próximo ao Mirante do Limpão, no dia 29 de abril de 2022, por motivo torpe. Os réus teriam coagido a vítima a gravar um vídeo dizendo que participava da facção rival.
“Enquanto [a vítima] era levada para um local distante e ermo onde posteriormente seria executada, a vítima foi coagida a se manifestar contra facção criminosa à qual alegava pertencer, afirmando que estaria se aliando à facção rival. Além disso, antes de sofrer o tiro de execução, a vítima foi amarrada pelos pés, conforme atesta o Laudo o qual dispõe que ‘os membros inferiores se apresentavam amarrados por uma corda de nylon'”, descreve o documento.
O juiz informou que o Conselho de Sentença reconheceu que um outro adolescente teria sido corrompido a praticar o crime de homicídio qualificado. Por isso os dois foram condenados também por corrupção de menor.
Os réus ainda podem recorrer ao Tribunal de Justiça, mas devem continuar presos, segundo determinou o juiz.
Relembre o caso
O caso envolveu a Divisão de Homicídios de Palmas e também a Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter), após a vítima parar de se comunicar com a família no dia 29 de abril. Inicialmente o boletim de ocorrência foi feito para desaparecimento.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
